ESCOLA E CONSELHO TUTELAR UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA EM TORNO DA INFREQUÊNCIA ESCOLAR

Abstract

Este artigo discute a relação entre Escola e Conselho Tutelar (CT) ao intervir nas situações de infrequência através do processo da ficha de comunicação do aluno infrequente (FICAI), no município de Itaperuna (RJ). Para tanto se analisou as ações desenvolvidas pelas escolas e pelo CT. Para auxiliar na coleta dos dados, análises e resultados utilizou-se a metodologia Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). Selecionou-se as FICAIs, do Ensino Fundamental II que se encontram sob a dependência administrativa do município. Através das análises e interpretações perceberam-se duas situações possíveis, que segundo Ferreira (2010), Scheinvar (2012) e Konsen (2000) interferem na eficiência das intervenções – as subnotificações e as altas demandas ao CT. Quanto às ações das escolas, estas possuem duas grandes dificuldades: a de realização de visitas domiciliares e cumprir as exigências do processo quanto às faltas consecutivas dos alunos. Já em relação às ações do CT, a grande dificuldade deste órgão nas intervenções foram os cumprimentos dos prazos e a localização dos endereços dos familiares. Contudo, percebeu-se uma grande contribuição do CT, pois, 72% dos casos retornaram para as mesmas escolas e 12% fizeram a transferência. No entanto, ainda um percentual de 16% das FICAIs, ficaram sem o retorno do aluno, casos que inicialmente podem ser classificados como abandono escolar.