Propriedade Intelectual no Instituto Federal da Bahia: produção científica e evolução da Política de Inovação

Abstract

O grau de desenvolvimento de um país reflete sua relação com a Propriedade Intelectual (PI) e suas políticas de Inovação. Com o objetivo de elucidar a pertinência dessa relação no Instituto Federal da Bahia (IFBA), o presente estudo de caso apresenta uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica e documental realizada durante o período de dezembro de 2008 a fevereiro de 2022, considerando a produção científica e a evolução da política de inovação. Os dados foram coletados pela busca por pedidos de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em artigos e em documentos institucionais. Foram verificados 103 pedidos de registros, sendo 49 para registros de patentes e 46 para programas de computador. Constatou-se também que os pesquisadores que mais publicaram em revistas indexadas, tendo o IFBA como elemento de busca, não estão entre os inventores que aparecem como titulares de patentes do IFBA. Além disso, a ausência de licenciamento das PIs do IFBA demonstra que a gestão da Inovação precisa ser dirigida de maneira mais eficaz e com maior proximidade e interatividade com as demandas e realidade do mercado.