Trajetória dos gastos sociais, pobreza e desigualdade no Ceará no período de 2008 a 2021

Abstract

O Estado, através das políticas públicas, deve garantir que os direitos fundamentais sociais do cidadão sejam atendidos, objetivando o bem-estar social e a redução das desigualdades em todas as suas modalidades. Esta investigação busca dimensionar e analisar a trajetória dos gastos sociais no Ceará, bem como aspectos sobre pobreza e desigualdade, entre 2008 e 2021. Utilizou-se, para isso, uma metodologia de base exploratório-descritiva, por meio de dados secundários do site Compara Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). De maneira geral, mesmo sendo resultado da política de desenvolvimento estadual, os gastos sociais no Ceará apresentam um comportamento atrelado à conjuntura nacional, inclusive quando se observam os gastos por função. Relativo à desigualdade, o Ceará adere mais às conjunturas de recuperação ou de recessão, em comparação com o desempenho regional e nacional. A pobreza reage melhor nas conjunturas adversas, de 2014 a 2019 e no ano pandêmico de 2020. O cenário de austeridade fiscal em curso, desde 2016, e a tendência de desresponsabilização do Estado, exclusive o período pandêmico, representa um limite para o retorno da tendência de queda das condições pobreza e desigualdade, experimentadas até 2015, constituindo, adicionalmente, cenário obscuro para o exercício da política social no país.