Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): um diálogo necessário para o desenvolvimento territorial sustentável

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina (PE), enquanto política de desenvolvimento local, e seu diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 com vistas ao alcance do desenvolvimento territorial sustentável. Por meio de estudo qualitativo de caráter bibliográfico e análise documental foi possibilitada a compreensão e identificação de convergências das temáticas de desenvolvimento sustentável e políticas de desenvolvimento territorial, bem como cruzamentos dos OSD e proposições do Plano Diretor analisado. Evidenciou-se que, dos 17 (dezessete) objetivos pactuados na Agenda 2030, 13 (treze) estão contemplados na redação Plano Diretor, embora, pela análise do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), apenas 2 (dois) foram integralmente atingidos. O estudo revelou que a grande maioria dos ODS estão presentes no planejamento da gestão municipal, mas não foram implementados efetivamente no âmbito do Município. Nessa perspectiva, far-se-á necessário aprofundar esse diálogo entre o Plano Diretor do Município e ações práticas para o efetivo cumprimento dos ODS com participação do governo, sociedade civil e iniciativa privada.