Análise das causas declaradas de natimortalidade e sua reclassificação pelo sistema Codac em dois centros de referência no município do Rio de Janeiro

Abstract

Introdução: O número de natimortos no mundo tem diminuído gradualmente nos últimos anos, embora ainda seja significativo em termos absolutos. A taxa de mortalidade fetal é um indicador importante que reflete a qualidade da assistência obstétrica e perinatal em um país. Compreender os fatores envolvidos nos casos de natimortalidade e classificá-los adequadamente pode contribuir para a identificação de casos evitáveis e melhorar a assistência perinatal no Brasil. Objetivo: Identificar as causas e condições relacionadas aos óbitos de fetos com mais de 22 semanas assistidos em dois centros de referência no município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2018. Além disso, pretende-se analisar as diferenças entre os centros e a reclassificação dos óbitos pelo sistema Codac. Métodos: Trata-se de estudo descritivo, observacional, retrospectivo, de base hospitalar, que inclui fetos natimortos e suas respectivas mães nas maternidades dos dois centros de referência selecionados. A população de ambos os centros foi descrita e comparada para cálculo do valor de p. Também foi calculado o coeficiente de concordância Kappa entre os códigos CID-10 atribuídos às causas de mortalidade em declarações de óbito de natimortos antes e depois da reclassificação pelo sistema Codac. Resultados: Foram encontradas diferenças populacionais entre os centros, principalmente em relação à etnia e situação conjugal. No Centro I, havia predominância de mulheres pretas e pardas e mulheres sem parceria. Quanto aos antecedentes obstétricos, mulheres com histórico de abortamentos e natimortos anteriores eram mais frequentes no Centro I. Em relação ao histórico da gestação atual, mulheres sem comorbidades eram maioria no Centro II, onde também se observou um início mais tardio do pré-natal. Fetos com restrição de crescimento e peso inferior a 1.000 g eram maioria no Centro I, o que reflete as diferenças entre as instituições. Quanto à investigação dos óbitos fetais, cada instituição realizava predominantemente um conjunto específico de exames, de acordo com seu perfil de assistência: o Centro I investigava causas relacionadas ao alto risco materno, enquanto o Centro II investigava causas relacionadas ao alto risco fetal. Após a reclassificação pelo sistema Codac, as principais causas de morte no Centro II estavam relacionadas a malformações congênitas, enquanto no Centro I estavam relacionadas à gravidez, parto e puerpério. Verificou-se ainda que a reclassificação pelo sistema Codac alterou o CID-10 atribuído à causa do óbito em 73,9% dos casos no Centro I e em 35,7% dos casos no Centro II, indicando que o refinamento desse sistema pode ser mais efetivo e útil no processo de investigação do óbito em diferentes cenários. Conclusão: Os resultados deste estudo evidenciam lacunas no processo de registro e investigação de natimortos no Brasil, desde a coleta de casos até a análise dos dados. Estima-se que esse cenário seja ainda mais desafiador em unidades localizadas fora de grandes centros urbanos e que não sejam consideradas centros de referência.