DEBATE DE CENÁRIOS SOBRE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES EM BANCOS BRASILEIROS

Abstract

O objetivo da pesquisa é analisar os possíveis efeitos econômicos da reconfiguração dos passivos contingentes judiciais em provisões nas instituições financeiras listadas na B3. A amostra foi composta por 23 empresas do Setor Bancário, listadas na B3 e foram analisados os demonstrativos financeiros do ano de 2019. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, qualitativa e documental. Como modelo de reconfiguração dos passivos contingentes para provisão foi utilizada uma adaptação da abordagem com reclassificação de percentuais desenvolvida por Rosa (2014). Com a probabilidade de reversão em provisão em 5 cenários: Muito Otimista, Parcialmente Otimista, Moderado, Parcialmente Pessimista e Muito Pessimista. Para representar o desempenho econômico foram observados os efeitos no lucro líquido das empresas e nos indicadores: retorno sobre o patrimônio líquido, retorno sobre o investimento total, solvência e endividamento geral. Os resultados evidenciam que, para os cenários com maior percentual de reconfiguração dos passivos contingentes em provisão, é percebido um efeito significativo no lucro líquido e entre os indicadores de rentabilidade calculados em comparação com os dados originais. Para os indicadores de solvência e endividamento as variações observadas foram discretas. Observou-se também que os passivos contingentes divulgados são quase em sua totalidade relacionados a processos fiscais, cíveis e trabalhistas.