REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO EM UM CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

Abstract

Este texto apresenta reflexões sobre como a mediação de conflitos é exercida dentro do Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) da comarca de Porto Velho a partir da experiência dos autores vinculados aos atendimentos em mediação judicial no Tribunal de Justiça de Porto Velho durante os anos de 2019 e 2020. Por meio de um ensaio teórico, o texto conceitua mediação de conflitos e estabelece as diferenças entre a mediação e a conciliação tendo como referência a literatura acadêmica e a legislação existente no Brasil. O desenvolvimento do ensaio se caracteriza pela descrição e análise do funcionamento da mediação e por extensão, do trabalho geral do CEJUSC, abordando ainda o cenário da pandemia e os efeitos para os atendimentos. O ensaio conclui que existem avanços institucionais principalmente no que se refere a capacitações sobre o tema, mas aponta a necessidade de melhoria quanto a institucionalização da mediação e a forma como é conduzida no espaço do CEJUSC.