TECNOLOGIA, O ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA E O COVID-19

Abstract

A tecnologia, inserida no Poder Judiciário desde o sistema operacional em disco (Disk Operating System – DOS) até o processo eletrônico, já havia se mostrado poderosa quando aliada à atuação estatal para a ampliação do acesso à justiça, sobretudo diante do crescente acervo processual. Contudo, a partir da declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em março de 2020, em razão da disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), a tecnologia assumiu o protagonismo na realização dos atos processuais, especialmente com a utilização do Processo Judicial Eletrônico, além do uso de sistemas de videoconferência que facilitam a realização de audiências, reuniões, sessões de julgamento, o que demonstra que a tecnologia,, portanto, é a grande responsável pela manutenção e funcionamento dos Tribunais de Justiça do Brasil. Sob essa perspectiva, o objetivo da presente pesquisa é de analisar como o uso da tecnologia e de suas ferramentas funciona como ampliadora do acesso à justiça e, de forma reflexa, um mecanismo de justiça social.