As dicotomias no contexto e no texto da BNCC como projeto educacional

Abstract

Homologada em sua versão final no ano de 2018, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa a materialização de correlações de forças pela direção e condução da educação básica num contexto de pós-golpe de Estado, orquestrado por distintos setores sociais e com implicações diretas para a educação. Neste sentido, o presente estudo teve o objetivo de analisar como se deu a incorporação de elementos antagônicos, marcados por dicotomias, na política educacional brasileira no contexto e no texto da BNCC. Como suporte teórico utilizou-se autores como Luiz Dourado e Gaudêncio Frigotto para basear as investigações do contexto e do processo de elaboração do texto da BNCC. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, os resultados revelaram que três dicotomias se fazem presentes na BNCC, quais sejam: ensino religioso e ensino laico; centralização e descentralização; e público e privado. Esse fato demonstra projetos societários distintos no teor do documento, que intensificaram a lógica privada e do mercado no currículo da escola básica brasileira em vigor, assinalando um alinhamento com as vertentes mercantis que apregoam a utilização da educação em prol do desenvolvimento social.