Gestão escolar democrática e desafios da interpretação e aplicação da legislação em escolas da rede municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo propõe uma reflexão sobre a gestão escolar democrática e os desafios da interpretação e da aplicação da legislação em escolas da rede municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul, sob a orientação, mantença e gestão da Secretaria Municipal de Educação. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de ampliar a produção acerca da temática, especialmente no que tange aos pequenos municípios brasileiros, distantes das capitais, considerando a carência de análises a esse respeito. Para isso, esta investigação se fundamenta na coleta de narrativas de gestoras escolares, com base na abordagem teórica e metodológica do estudo de caso, a partir de questionários contendo questões semiestruturadas. Ao realizar esta pesquisa focando a aplicação da lei de gestão escolar democrática, o processo levou, por exemplo, a estabelecer relações dialógicas com gestoras escolares em atuação, bem como a inteirar-se dos desafios e das realidades distintas, da falta de efetivo conhecimento sobre a legislação e então da não plena aplicação desta em âmbito municipal.