O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece): trinta anos de história

Abstract

Sobre a avaliação educacional, notamos que governantes e gestores vêm promovendo, cada vez mais, políticas de avaliação que proporcionam mecanismos de acompanhamento, mensuração e controle da qualidade da educação ofertada pelas instituições públicas de ensino. Com isso, o estado do Ceará, seguindo uma tendência nacional e internacional, criou, em 1992, o seu próprio sistema de avaliação externa inspirado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Nesse contexto, este trabalho tem o objetivo de apresentar a trajetória do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), discutindo sobre a sua concepção e implementação como política pública de avaliação do estado ao longo de trinta anos de história. Desse modo, ancoramos nossas reflexões nos estudos sobre o ciclo de políticas (Ball, 2014). Para o atendimento deste objetivo, procedemos metodologicamente a uma pesquisa descritiva e de natureza básica, de abordagem qualitativa, na qual adotamos procedimentos característicos de uma pesquisa bibliográfica e documental. Entre os resultados encontrados, constatamos que o Spaece vem se ampliando e sofrendo constantes mudanças, tornando-se uma política pública de avaliação que atua estrategicamente produzindo informações educacionais que dão subsídio à tomada de decisões visando à formulação, à reformulação e ao monitoramento de políticas educacionais com foco na melhoria dos indicadores da educação ofertada pela rede pública de ensino do Ceará.