AMAZÔNIA BRASILEIRA E O SEU CARÁTER TRANSNACIONAL

Abstract

A presente Tese está inserida na linha de pesquisa Estado, Transnacionali­dade e Sustentabilidade. Seu objetivo geral é demonstrar o direito do Brasil de aproveitar os Recursos Naturais Estratégicos da Amazônia Brasileira para obter Desenvolvimento e atingir prosperidade econômica e social, tendo como fundamento decisões de Organismos Internacionais que reconhecem o mesmo direito a outros países em relação aos seus Recursos Naturais. A tese contém 4 capítulos. O primeiro trata da Amazônia Brasileira Verdadei­ra, o Bioma Amazônia. Destaca a existência de Recursos Naturais em grande quantidade o que caracteriza um Patrimônio Estratégico brasileiro, especial­mente a água em abundância. Trata do julgamento pelo STF da demarcação da TIRSS e as salvaguardas que preservam do poder de império e do domínio da União sobre as pessoas e o local e reconhece existirem interesses inter­nacionais sobre a região. Afirma que a Amazônia é um espaço transnacional típico porque está situada em 9 diferentes países; O segundo capítulo trata da Transnacionalidade de forma mais detalhada, da Globalização e da questão do risco, existentes no mundo em Crise, característica da Pós-Modernidade. São destacados Organismos Internacionais relevantes, sua atuação e alguns julgamentos realizados na solução de disputas internacionais com destaque pela busca da ratio decidendi de cada uma para aplicar o mesmo raciocínio em favor do Brasil; No terceiro capítulo se demonstra que o Brasil é um gran­de preservador do meio ambiente, possuindo 55,8% de seu território preser­vado. Demonstra-se também que a fome e a pobreza estão presentes de for­ma grave no país, com 26,5% de sua população vivendo na pobreza, sendo 7% vivendo na miséria; O quarto capítulo defende que o Brasil tem direito ao De­senvolvimento e propõe o aproveitamento de forma mais forte dos recursos da Amazônia brasileira, usando mecanismos de democracia assimétrica para extrair da população quanto da Amazônia deve ser protegida. Nas conclusões demonstra-se que as cinco hipóteses levantadas restaram confirmadas, afir­mando que há interesses estrangeiros sobre a Amazônia; o Brasil necessita de Desenvolvimento econômico e social; Há consenso internacional que as­segura o direito ao aproveitamento do Patrimônio Estratégico da Amazônia; A sociedade brasileira deve decidir sobre esse aproveitamento; é desejável a criação do embrião de uma democracia transnacional Amazônica e uma rede de proteção mútua entre os países Amazônicos. Propõe a preservação de 50% da Amazônia Brasileira Verdadeira, reduzindo a reserva legal para 20% no Bioma Amazônia. O método adotado nesta pesquisa foi o indutivo. Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000001/000001b6.pdf