Pagamento por serviços ambientais para catadores de materiais recicláveis no Brasil: avanços e desafios

Abstract

Catadores de materiais recicláveis prestam um importante serviço à sociedade ao reduzir as externalidades ambientais causadas pelos resíduos sólidos. Avaliou-se as contratações de organizações de catadores no Brasil para a prestação do serviço de coleta seletiva, pelas prefeituras municipais, sob a perspectiva do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Realizou-se um estudo qualitativo documental em 93 municípios identificados a partir do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, de 2019. Apenas 3% dos municípios realizaram contratos considerando fatores ambientais. Embora os municípios reconheçam os catadores como prestadores de serviços ambientais, o PSA ainda não é um instrumento utilizado. Para tornar-se uma ferramenta de gestão, a inclusão socioprodutiva de catadores e a minimização dos impactos ambientais com vistas à provisão de recursos ambientais são necessários estudos de valoração dos serviços prestados pelos catadores.