“É público que é mal procedida”: indígenas e mestiças entre as denúncias de prostituição levadas ao Tribunal Eclesiástico do bispado do Maranhão no século XVIII

Abstract

O julgamento de crimes sob a alçada do bispo para todos os cristãos da Amazônia colonial, incluindo os indígenas, se fez com a implantação da primeira diocese na Amazônia colonial em 1677. A importância das dioceses e a preocupação com o disciplinamento de costumes aumentou a partir do Concílio Tridentino, deslocando-se da Europa para a América portuguesa e favorecendo a criação de bispados vigilantes aos preceitos tridentinos. A acusação de manter casa de prostituição, denominada de alcouce, no Livro de Registro de Denúncias do bispado do Maranhão, documentação raramente utilizada para estudar os indígenas, evidencia a ação das nativas na Capitania do Maranhão, possibilitando a desconstrução de estereótipos fortemente enraizados na historiografia.