A Marmelada de Santa Luzia como Indicação Geográfica: contribuições e potenciais empecilhos na produção de marmelo em comunidade quilombola da região goiana

Abstract

A produção de marmelo traz ganhos sociais, ambientais e econômicos, o que favorece a geração de renda para povos e comunidades tradicionais e para o setor produtivo do marmelo e marmelada. O objetivo deste estudo foi analisar a notoriedade e a possibilidade de a Indicação Geográfica ser utilizada com a finalidade de proteger e de fomentar o produto Marmelada Santa Luzia, patrimônio cultural imaterial de municípios goianos Cidade Ocidental e Luziânia; e refletir sobre potenciais empecilhos, seja na produção de marmelo ou em registro da Indicação Geográfica para o produto Marmelada. Para tanto, foi utilizada a metodologia estudo de caso. Nesse sentido, o trabalho faz uma breve síntese da produção de marmelo no Brasil, identifica a comunidade a ser beneficiada e aponta a rede de apoio municipal, estadual e federal, bem como instituições privadas que podem assessorá-la com o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.