Impacto da pandemia na execução do PNAE em municípios do estado do Rio de Janeiro no ano de 2020

Abstract

Introdução: O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de COVID-19, que matou milhões de pessoas mundialmente. No Brasil, o fechamento da rede pública de ensino, em março daquele ano, aumentou a situação de insegurança alimentar a milhões de alunos, constituindo mais um desafio para o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetivo: Mensurar alguns impactos da pandemia na aquisição de alimentos da agricultura familiar (AF) para a alimentação escolar no âmbito do PNAE pelos municípios do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) em 2020. Métodos: Realizou-se a pesquisa de dados no sistema de prestação de contas (SIGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referente ao ano  de 2020, confrontando-os com as informações de 2019. Resultados: Os resultados mostram o desempenho negativo na aquisição de produtos da AF alcançado pelos municípios do ERJ com decréscimo de R$ 21 milhões, o que equivale a redução de 66% no valor investido. Em contrapartida, 27% dos municípios investiram acima dos 30% do valor repassado, conforme determina a Lei n° 11.947/2009. Discussão: Esses dados mostram que, mesmo com a interrupção do funcionamento das escolas, alguns municípios conseguiram acionar mecanismos institucionais que viabilizaram a aquisição e a oferta de alimentos para os estudantes da educação básica da rede municipal de ensino. Dessa forma, o PNAE foi utilizado como estratégia para assegurar o direito à alimentação adequada e saudável dos estudantes durante a suspensão das aulas, e, ao mesmo tempo, minimizar os impactos econômicos junto aos AF fornecedores do programa.