A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Abstract

O presente trabalho visa analisar o fenômeno da “Pejotização” sob a óptica da legislação trabalhista e de jurisprudências a respeito da relação de trabalho, observando se tratar de fraude ou recompensa. Materiais e Método: será analisada a repercussão desse instituto no direito do trabalho, com apresentação de julgados e, de forma breve, serão pontuados alguns efeitos dentro dessa relação trabalhista. Resultados: o estudo evidencia uma breve análise da evolução histórica do Direito do Trabalho, diferenciando os conceitos de trabalho e emprego, apresentando a afinidade existente entre as relações de trabalho e a precarização dessas relações e, por vezes, algumas situações de pseudobenefício. Considerações finais: A relação de trabalho da “Pejotização” é evidenciada por ganhos maiores pelo empregador, sendo possível, no entanto, o funcionário “pejotizado” obter resultados financeiros positivos.