Os processos de normalização dos internos em uma instituição de segurança socioeducativa: uma análise sob a perspectiva dos seus agentes de segurança

Abstract

Este artigo questiona os processos de normalização no sistema socioeducativo, servindo como uma forma de compreender as questões envolvendo os adolescentes internados. Fundamentado teoricamente, principalmente nos escritos de Michel Foucault, abordam-se conceitos como poder disciplinar, sanção normalizadora, sistema de vigilância e arquitetura das instituições. O principal objetivo da pesquisa é identificar e compreender os processos de normalização aplicados às medidas de internação de jovens catarinenses em conflito com a lei, pela perspectiva dos agentes que atuam nesse sistema. Para explorar o tema proposto, adota-se a estratégia de estudo de caso no Centro de Atendimento Socioeducativo de São José, utilizando uma abordagem qualitativa. As fontes de dados incluem literatura, dados públicos, legislação e entrevistas semiestruturadas com agentes ativos. Conforme as informações obtidas, observa-se que os agentes enfatizam excessivamente a hierarquia e a disciplina, o que corrobora a tese de que existem processos normalizadores visando à docilização. Contudo, segundo os agentes, tais processos não têm reflexo nos adolescentes quando estes são reintegrados à sociedade.