Assimetrias Regionais e Finanças Locais: Uma Análise de Clusters

Abstract

Analisa-se a dimensão económica, populacional e social das regiões portuguesas, porque as questões demográficas e as desigualdades e coesão social se assumem como importantes desafios estratégicos para a economia portuguesa. São também estudados alguns indicadores das finanças locais e da participação eleitoral para aferir o seu possível impacto na coesão socioeconómica. Esta análise é ainda mais premente no contexto atual, dada a necessidade de repensar as escolhas políticas entre “manteiga e canhões”, sem pôr em causa a sustentabilidade das finanças públicas. Recorrendo à análise de cluster e a um conjunto de 13 variáveis, relativas a dois anos de análise, 2009 e 2019, são identificados quatro grupos de unidades territoriais (NUTS III) que apresentam características económicas, populacionais e sociais semelhantes. As diferenças significativas entre os clusters ao nível dos indicadores das finanças locais permitem duas conclusões importantes: as regiões mais pobres e envelhecidas estão mais dependentes das transferências recebidas do Estado per capita e, logo, das futuras escolhas políticas em relação ao peso das transferências do Estado na despesa pública total; e a abstenção nas eleições autárquicas é menor nas regiões em declínio e quando os eleitores estão mais dependentes do Estado.