Decolonização dos currículos escolares por meio da Lei nº 10.639/2003 para uma educação libertadora e pós-abissal

Abstract

Este artigo tem como tema central a colonialidade do saber e a Lei nº 10.639 de 2003, que incluiu nos currículos oficiais da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura afro-brasileira como possibilidade para uma educação libertadora e pós-abissal. O problema de pesquisa baseia-se nos seguintes questionamentos: Os currículos escolares são territórios colonizados por saberes ocidentais e eurocêntricos? É possível pensar na Lei nº 10.639/2003 como possibilidade para decolonizar a educação? O objetivo geral é, portanto, compreender a importância da referida lei para a criação de currículos emancipatórios e de saberes múltiplos a partir de um olhar decolonial e pós-abissal. Como metodologia, adota-se o modo de raciocínio dedutivo, uma abordagem predominantemente analítica e procedimentalmente, a pesquisa é bibliográfica. Além disso, a fundamentação teórica centra-se nos estudos de Boaventura de Sousa Santos, Aníbal Quijano e Ramón Grosfoguel. Como resultado, tem-se que os ideais colonizadores ainda estão presentes na educação, invisibilizando saberes, histórias e culturas produzidos por pessoas localizadas no Sul Global, lado periférico da linha abissal desenhada por Boaventura de Sousa Santos. Por isso, é preciso repensar a forma de produção e (re)produção do conhecimento a partir de uma educação libertadora.