O ativismo judicial como causa de desconfiança da instituição poder judiciário

Abstract

O presente artigo tem como finalidade analisar o impacto do ativismo judicial na percepção pública do Judiciário no Brasil. A introdução contextualiza a relevância das instituições democráticas e a crescente desconfiança pública. No segundo capítulo, é explorado o ativismo judicial e a politização do Judiciário, destacando como decisões judiciais ultrapassam frequentemente seus limites normativos, substituindo funções do Executivo e Legislativo. A metodologia é dedutiva, baseada em pesquisa bibliográfica através da utilização de doutrina, jurisprudência e legislação. Os resultados indicam que o ativismo judicial contribui significativamente para a desconfiança na instituição, exacerbada pela politização das decisões judiciais. As considerações finais sugerem a renovação dos representantes políticos e a necessidade de um Judiciário mais autocontido como parte da solução para restaurar a confiança nas instituições democráticas. Adicionalmente, propõe-se a implementação de mecanismos de controle e transparência para mitigar os efeitos negativos do ativismo judicial e promover uma maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade.