Monumentos do direito internacional: Alberico Gentili e Hugo Grotius na construção de uma disciplina (1875–1886)

Abstract

A minha contribuição investiga um evento pouco conhecido na história do Direito Internacional do século XIX. Os monumentos aos quais aludo no título evocam dois eventos ligados entre si: a tentativa, desde 1875, de erguer com fundos arrecadados por toda a Europa um monumento em forma de estátua para celebrar a figura de Alberico Gentili; o início de um movimento análogo para recordar Hugo Grotius. Em 1886, a silhueta de Grotius encontrará seu lugar na praça principal da cidade de Delft, nos Países Baixos, enquanto o pobre Gentili – em cujo nome essa onda de celebração iniciara – só recebeu o próprio monumento em 1908, na praça da cidade de San Ginesio, sua bela pequena cidade natal das Marcas, na Itália. Os eventos singulares conectados a esses dois monumentos parecem interessantes também porque, entre o imaginário coletivo e a realidade, indicam, para nós, certos aspectos importantes na construção do Direito Internacional do século XIX. O Direito Internacional tornou-se uma “ciência” não apenas através da renovação de método, conceitos, propósitos, mas também através da releitura, reexpressão, até determinado ponto através da invenção de tradições, centradas em precursores, fundadores e seguidores; cosmopolitismo, universalismo e nacionalismo; aspirações pacifistas e espíritos coloniais; em resumo, um entrelaçamento contraditório de razões, representações e elementos simbólicos que não devem ser negligenciados.