Novo marco do saneamento básico: sua relação com a saúde pública e meio ambiente

Abstract

O novo marco do saneamento básico representa uma questão substancial de grande relevância, tendo em vista sanar os impactos causados pela ineficiência dos serviços, promovendo saúde pública, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. O objetivo deste estudo é investigar o novo marco regulatório do saneamento básico e sua relação com a saúde pública e o meio ambiente, explicando como os avanços desses serviços pode influenciar na vida das gerações presentes e futuras. Este estudo seguiu as orientações de pesquisas bibliográficas, respeitando os critérios de inclusão e exclusão, que foram pré-estabelecidos no momento da escolha do tema a ser estudado. A busca de dados se deu a partir de artigos publicados entre 2020 e 2024 listados nas bases e dados, Scientific Eletronic Library Online (SCIELO); Medical Literature Analysis and Retrieval System Oline (MEDLINE) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), utilizando os seguintes descritores: Legislação ambiental, saúde pública, meio ambiente, qualidade de vida. Com o uso do operador Booleano AND e foi utilizado o instrumento Preferred Reporting Iterns (PRISMA), para demonstrar de maneira mais explicita a busca e seleção dos estudos. O novo marco regulatório do saneamento é a Lei 14.026/20 atualmente vigente, onde a mesma estabelece diretrizes e normas para o saneamento no Brasil. O marco do saneamento representa um avanço para universalização dos serviços garantindo a todos um futuro melhor.