ESPECIFICIDADES DO CONCEITO “DEMOCRACIA” EM KELSEN

Abstract

O presente artigo apresenta o modo como Kelsen elabora e desenvolve sua definição de democracia e as particularidades envolvidas na definição que ele propõe. Esse objetivo é desenvolvido por meio da exposição e análise de textos de Kelsen nos quais são oferecidas considerações sobre a forma democrática de governo. Indica-se que a referência inicial para a análise kelseniana do termo “democracia” esta assentada em certa compreensão da definição de democracia da Grécia Antiga. Por meio dessa análise são destacados dois elementos importantes para o estudo, “povo” e “autonomia política”. Analisa-se então os significados possíveis desses elementos e é indicando que existe certa flexibilidade da atribuição de sentido aos mesmos. Finalmente, como reflexo das observações relativas às particularidades dos termos “povo” e “autonomia política” se esclarece como Kelsen concebe o significado do conceito “democracia”.