SANEAMENTO BÁSICO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Abstract

O saneamento básico é um assunto de grande relevância no contexto da saúde pública. Observa-se, atualmente, que a pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 fortalece a necessidade do fornecimento de serviços de saneamento essenciais à população, e a disponibilização de água tratada mostra-se ainda mais importante, sendo vista como forma de enfrentamento dos impactos decorrentes da situação atual. O objetivo do estudo é identificar ações de enfrentamento no tocante à proteção financeira da população no fornecimento do serviço de saneamento básico para mitigar o alastramento da Covid-19. Para atender ao objetivo deste estudo o método adotado é de natureza aplicada, pois possibilita gerar conhecimentos a partir da realidade estudada. Neste estudo os dados foram coletados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Instituto Trata Brasil e do Ministério da Saúde. Os resultados revelam que as ações adotadas pelas companhias responsáveis pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a pandemia de Covid-19, como por exemplo a criação de mecanismos de proteção financeira – suspensão do corte por inadimplência ou isenção da cobração da tarifa social são fundamentais para ampliar o acesso a tais serviços neste cenário. Somado a isso, intervenções de curto prazo na forma de flexibilidade ou isenção dos pagamentos das tarifas de água e esgoto para as pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuem para manter o abastecimento ininterrupto e evitar maior propagação do vírus por falta de condições básicas de higiene.