DO BNH AO PMCMV: O PROCESSO DE CONFORMAÇÃO DE NOVAS PERIFERIAS URBANAS EM CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS

Abstract

Visando trazer elementos para ampliar o debate sobre o processo de conformação de novas periferias urbanas, o texto toma como referencial duas grandes políticas públicas de habitação, o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, e sua expressão na reconfiguração da relação centro-periferia, bem como os consequentes desdobramentos socioespaciais, em três cidades médias brasileiras estudadas no âmbito da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe): Campina Grande, na Paraíba, Chapecó, em Santa Catarina, e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Para desvelar algumas dimensões desse processo que, embora geral, ganha particularidade em cada uma das cidades, tomaram-se como base uma revisão bibliográfica sobre a temática; dados secundários referentes ao período de 2009 a 2020, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema de Gerenciamento da Habitação (SISHAB); pesquisas de campo; informações obtidas em plataformas virtuais (de prefeituras, empresas construtoras e incorporadoras); mapeamentos, levantamentos e análises documentais assim como da legislação urbana local. O estudo permitiu constatar que a implantação dos projetos do BNH demarca a constituição da periferia e a conformação da relação centro-periferia, e o PMCMV, por sua vez, aprofunda essa dinâmica, promovendo maior dispersão do tecido urbano e o surgimento de uma periferia com conteúdo mais plural.