Prevenção da sífilis congênita na atenção primária à saúde: contribuições do estudo de avaliabilidade

Abstract

Introdução: A ocorrência continuada de sífilis congênita é um indicativo de inadequação do pré-natal, de contextos de vulnerabilidade e/ou de baixa qualidade de programas de controle. Em 1993, o Ministério da Saúde propôs um Projeto de Eliminação da Sífilis Congênita enquanto problema de saúde pública, em consonância com a proposta de controle do agravo nas Américas, formulado pela Organização Pan-americana de Saúde. Durante esses anos, os compromissos foram renovados e a meta de eliminação não foi atingida. Objetivo: Ampliar a compreensão do Programa de Controle de Sífilis Congênita no Brasil, no contexto local da APS e promover condições para a avaliação propriamente dita. Métodos: Foi realizado um estudo qualitativo, com abordagem colaborativa, empregando as etapas propostas por Thurston e Ramaliu. Realizaram-se análises de documentos e reuniões com profissionais interessados. As reuniões foram registradas em diário de campo, seguindo um roteiro estruturado. A amostra dos profissionais foi intencional, não probabilística e a escolha ocorreu pelo tipo de envolvimento no controle da sífilis congênita. Resultados: O estudo permitiu entender as bases conceituais e operacionais do Programa de Controle da Sífilis Congênita com ajustes no modelo lógico do Programa e construção do modelo teórico da posterior Avaliação de Implementação. Observaram-se empecilhos para o controle da sífilis congênita a serem problematizados na avaliação propriamente dita, a saber: falhas das atividades de educação em saúde e de referência e contrarreferência, da disponibilização e da aplicação da penicilina na Atenção Primária à Saúde, das notificações de casos, da integração entre a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Primária à Saúde; e a falta de um programa de educação permanente. Conclusões: Identificou-se a viabilidade metodológica e operacional para desenvolver a pesquisa avaliativa posterior e a possibilidade de maior utilidade dos seus resultados, devido ao envolvimento dos profissionais desde o início do estudo.