Coutos e Exílios em Portugal e Brasil

Abstract

Degredar criminosos para locais distantes do âmbito de sua convivência comunitária consistia em uma prática jurídica amplamente utilizada desde a Antiguidade. A história do degredo em Portugal remonta à criação de lugares específicos nos quais os criminosos eram enviados: os Coutos de Homizios e Honras.  O degredo em Portugal tomou novos rumos com a expansão colonizadora além-mar. Entre os portugueses que pisaram pela primeira vez em território inimigo conquistado ou em alguma região antes desconhecida, havia sempre lugar reservado aos deportados. As Ordenações Filipinas, 1603, explícita que as terras do Brasil sejam lugares de degredo. Durante todo o período colonial, os desterrados continuaram a chegar no território brasileiro. Eles foram muitos, no entanto, neste artigo, tratarei principalmente do ilustre degredado português cujo nome era D. Francisco Manuel de Melo.