ENTRAVES À POLÍTICA PÚBLICA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (PPAF) OBSERVADOS PELA LENTE DO CAMPESINATO

Abstract

No Brasil, a decada de 1990 foi o marco de ajustes do campo as politicas neoliberais. Ao Estado coube pavimentar as vias para o agricultor familiar trilhar a ascensao socioeconomica, por meio das PPAFs. A validacao da expressao AF esta relacionada as politicas publicas, cuja (in)eficiencia guarda relacao com o perfil do sujeito para o qual foram gestadas. Contudo, o “agricultor familiar normatizado” nao corresponde, exatamente, ao sujeito que vive no campo e esta incoerencia (norma versus materialidade), explica, em parte, a subutilizacao dos recursos empenhados as Politicas. Foram usados dados do Brasil e do estado do Tocantins (Censos Agropecuarios de 2006 e 2017, Transparencia Publica PAA/CONAB, Contas Online/FNDE) para verificar estabelecimentos agropecuarios, valores empenhados a PPAFs e percentual efetivamente acessado e executado. Considera-se que o baixo uso dos recursos se deve, de certa forma, aquela incoerencia: as Politicas sao desenhadas com base num/mirando um sujeito normatizado/idealizado, ao passo em que o sujeito real tem peculiaridades nao consideradas pelos idealizadores/gestores. Isso dificulta o acesso as PPAFs e a aplicacao dos seus recursos, visto que o sujeito material nem sempre dispoe de todos os meios (materiais e imateriais) exigidos para executar os projetos que, a principio, teriam sido gestados para servi-lo.