SIMILIARIDADE AMBIENTAL DAS PROPOSTAS DE ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS NO BRASIL

Abstract

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento reconhecido no Brasil pela Política Nacional de Meio Ambiente e pelo Decreto n. 4297/2002, o qual dispõe de critérios para o ordenamento territorial considerando as influências físicas, bióticas e socioeconômicas. O uso de bacias hidrográficas como unidades para aplicação do zoneamento ainda pode ser considerado incipiente, apesar do seu reconhecimento como unidade básica de planejamento dos recursos hídricos. Foram levantados os estudos científicos que desenvolveram propostas de zoneamento em bacias hidrográficas, por onde foram caracterizados quanto ao tipo de produção, parâmetros utilizados, programas de processamento de dados utilizados, metodologias de integração de dados e zonas de manejo estabelecidas. O grau de dissimilaridade foi avaliado por análise multivariada de agrupamento hierárquico, por meio do método de análise de clusters. Verificou-se 22 estudos nestas áreas entre 1996 e 2017, com maior predominância na região sudeste, elevada consideração de aspectos físicos e baixa importância para aspectos bióticos e socioeconômicos. As propostas de ZEE apresentou desenvolvimento considerável na inclusão de parâmetros, técnicas e métodos de integração, revelando que o zoneamento é um instrumento estratégico do planejamento e da gestão ambiental que auxilia a conservação dos recursos hídricos e deve ser realizado na perspectiva ecológica-econômica do território.