20 ANOS DA LEI 10.639/2003: IMPACTOS NA PRÁTICA DE ENSINO DE GEOGRAFIA EM PRÉ-VESTIBULARES POPULARES

Abstract

O objetivo deste texto é analisar a importância da Lei 10.639/2003, 20 anos após sua aprovação, no combate ao racismo na educação e na sociedade brasileira. Nessa perspectiva, destacaremos o seu papel fundamental na transformação de currículos e abordagens de ensino de Geografia, tendo como foco de análise, o movimento dos cursos Pré-Vestibulares Populares como atores essenciais na luta pela democratização do acesso ao ensino superior. Faremos uma contextualização da Lei 10.639/2003, sua origem e objetivos com base nas obras de Santos (2005), Gomes (2017) entre outros. Em seguida, abordaremos o importante papel dos Cursos Pré-Vestibulares Populares (PVPs) como agentes fundamentais nas lutas pela construção de uma sociedade antirracista e pela defesa da Educação. Para isso utilizamos estudos de autores como Santos (2006) e Vasconcelos (2015). Por fim, estabeleceremos paralelos entre as contribuições da implementação da Lei 10.639 e o movimento dos Pré-Vestibulares Populares no contexto da luta por uma educação antirracista, com ênfase nos impactos no ensino de Geografia.