PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR): FRONTEIRA DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL

Abstract

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) correspondeu à política habitacional brasileira da última década remodelando intensivamente o espaço urbano. Contudo, o PMCMV também impactou o espaço rural com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que curiosamente, em comparação às demais modalidades do Programa, fora deixado à margem de teorizações, ao menos na Geografia. Partindo dessa constatação, trazemos na primeira parte do artigo uma breve caracterização do PNHR. Com o intuito de demonstrar que sua expressão não foi residual, nem do ponto de vista quantitativo, nem qualitativo, exibimos ao longo do artigo um conjunto de dados, mapas e um pequeno acervo de fotos do PNHR em distintas localidades (entre 2009 e 2020) revelando um importante campo de forças de agentes não hegemônicos que conduziram a produção habitacional no meio rural. Na segunda parte do artigo, há um desafio em situar a política em tela no debate teórico, questionando se o PNHR demarca uma nova fronteira espacial na marcha da urbanização extensiva (LIMONAD, 2019; LIMONAD, 2020; LIMONAD & MONTE-MOR, 2020; MONTE-MOR, 2019, BRENNER, 2018), ou se reforça uma nova ruralidade (FAVARETO, 2019).  De toda forma, qual seria o lugar do PNHR na nova dinâmica de estruturação territorial brasileira e como política territorial (BRANDÃO, 2019), impactando demograficamente a manutenção de famílias e comunidades tradicionais no campo?              Na terceira e última parte do artigo, pontuamos algumas questões quanto à concepção da política do PNHR ter sido rebatida em diversas territorialidades: foram casas para famílias de pescadores, quilombolas, indígenas, assentados da Reforma Agrária, comunidades extrativistas, posseiros e pequenos agricultores. Tais beneficiários não podem ser enquadrados apenas sob o rótulo de baixa renda. Na medida que extrapola a política habitacional historicamente setorial e urbana, restrita ao perímetro da cidade, o PNHR exige um instrumental analítico em estudos transdisciplinares das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, mobilizando diversos saberes populares e tradicionais que reafirmam o tema da habitação como um conhecimento de fronteira. Palavras-chave: Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); urbanização extensiva; ruralidade; política territorial; casas em comunidades tradicionais