Avaliação do desempenho da gestão do programa ICMS verde na mesorregião metropolitana do estado do Rio de Janeiro

Abstract

Implantado no estado do Rio de Janeiro em 2007, o Imposto sobre Circulacao deMercadorias e Servicos (ICMS) Verde baseia-se em praticas conservacionistase sustentaveis por meio do estabelecimento de criterios ambientais e divisaode um quarto dos 25% relativos ao ICMS para municipios, proporcionandorecursos de compensacao tributaria por boas praticas ambientais. Com isso,o presente estudo teve como objetivo avaliar a eficiencia da gestao doICMS Verde na mesorregiao metropolitana do estado do Rio de Janeiro porintermedio da analise de envoltoria de dados (DEA), comparando praticaseficazes aplicadas a melhoria da situacao ambiental, economica e social dosmunicipios contidos no estado, durante o periodo dos anos de 2011 a 2013.Com base nos resultados obtidos, foi possivel verificar que Mesquita, noano de 2012, foi o municipio que melhor coadunou o interesse economicocom o interesse do ativo ambiental. As discussoes geradas pelos resultadosdessa analise podem definir estrategias, tomada de decisoes e definicao deacoes na gestao sustentavel dos municipios da regiao metropolitana do Riode Janeiro.