A DISCIPLINA PENAL DO STALKING NO SISTEMA JURÍDICO ITALIANO: PARTE 1

Abstract

O stalking é um fenômeno social no qual o perpetrador realiza assédios insistentes ou persegue com insistência a vítima. Pesquisas estatísticas revelam a prevalência de mulheres como vítimas prioritárias de tal conduta, o que o caracterizaria como uma forma de violência de gênero. No presente artigo, além de analisarmos o caráter de gênero da conduta à luz da realidade italiana, investigaremos também a sua incriminação na Alemanha e na Espanha de forma a preparar as bases de direito comparado para melhor avaliar a sua incriminação na própria Itália, que ocorreu em 2009. Na Alemanha, a incriminação do stalking é anterior (datando de 2007), ao passo que a normativa espanhola foi introduzida em 2015. Há múltiplas analogias entre ambas as normas, o que nos leva a crer que o legislador espanhol tenha se inspirado na normativa alemã. Em ambos os casos, há importantes questões relativas ao princípio de legalidade/taxatividade.