Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil

Abstract

Esta pesquisa promove a reflexão sobre a possibilidade de contribuição do formato de representação política baseado em mandatos coletivos para o desenvolvimento local a partir de práticas de incentivo à cidadania deliberativa. O estudo de caso baseou-se na análise das postagens feitas pelo Mandato Coletivo Alto Paraíso de Goiás (MCAP) na página oficial do grupo no Facebook durante um período de 39 meses. Com base em um grupo de indicadores propostos pelo Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS) da Fundação Getúlio Vargas, destinado à análise da cidadania deliberativa na prática, avaliamos o desempenho do MCAP na categoria “processo de discussão”, avaliando os critérios canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento e relação com outros processos participativos. Utilizamos como recursos metodológicos a Análise de Conteúdo e a Análise de Discurso Crítica (ADC). Apoiamo-nos em discussões teóricas sobre democracia deliberativa e democracia digital. Identificamos diversos elementos no processo de discussão conduzido pelo MCAP que contribuem para o desenvolvimento da cidadania deliberativa e que possibilitam uma articulação entre os atores sociais, habilitando-os para a atuação em prol do desenvolvimento local.