André Luis Pereira Duarte, P. Hansen, Grace Vieira Becker, Jane Lucia Silva Santos
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Abstract
As estruturas em rede no âmbito do setor público apresentam uma expansão na atualidade, produzindo uma nova realidade administrativa. No contexto do setor público brasileiro, ainda é um tema pouco explorado. A instituição pública responsável por atuar na regulação de saúde no Brasil é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros órgãos públicos que interagem neste processo incluem o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON), Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Porém, as atividades desses órgãos não estão integradas. O objetivo do presente estudo é analisar as condições para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam do processo regulatório de saúde suplementar no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, adotando-se como estratégia um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores dos órgãos públicos envolvidos na regulação da saúde suplementar. A análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede – receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação e interação constante e duradoura. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos efetivos a partir da atuação em rede, incluindo maior efetividade da regulação da saúde suplementar. Todavia, eles não possuem muita clareza a respeito dos aspectos que envolvem a atuação em rede, sendo necessária melhor compreensão sobre o tema. Constata-se assim um campo de pesquisa a ser mais explorado.