Análise das Condições para a Criação de uma Rede entre Órgãos Públicos no Setor de Saúde Suplementar

Abstract

As estruturas em rede no âmbito do setor público apresentam uma expansão na atualidade, produzindo uma nova realidade administrativa. No contexto do setor público brasileiro, ainda é um tema pouco explorado. A instituição pública responsável por atuar na regulação de saúde no Brasil é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros órgãos públicos que interagem neste processo incluem o Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (PROCON), Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Porém, as atividades desses órgãos não estão integradas. O objetivo do presente estudo é analisar as condições para a criação de uma rede entre os órgãos públicos que participam do processo regulatório de saúde suplementar no Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, adotando-se como estratégia um estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com gestores dos órgãos públicos envolvidos na regulação da saúde suplementar. A análise foi realizada com base em nove categorias propostas como condições necessárias para a criação da rede – receptividade, estímulo, confiança, cooperação, suporte político, suporte técnico operacional, organização articuladora, instrumentos de coordenação e interação constante e duradoura. Os resultados da pesquisa apontam que os entrevistados vislumbram possibilidades de ganhos efetivos a partir da atuação em rede, incluindo maior efetividade da regulação da saúde suplementar. Todavia, eles não possuem muita clareza a respeito dos aspectos que envolvem a atuação em rede, sendo necessária melhor compreensão sobre o tema. Constata-se assim um campo de pesquisa a ser mais explorado.