Tensões e desafios da eticidade da investigação científica em saúde: uma reflexão em aberto

Abstract

Etica e investigacao constituem-se como dimensoes que sao cada vez mais interdependentes, pelo que o amplo debate em torno da promocao de uma cultura etica de rigor e de exigente escrutinio corresponde a uma preocupacao que e efetivamente transversal a todas as areas do conhecimento cientifico. Com este artigo de reflexao teorica pretende-se sinalizar as caracteristicas e as tendencias subjacentes a evolucao da regulacao etica na investigacao cientifica, mas tambem proceder a alguns questionamentos criticos em termos das implicacoes, tensoes e desafios que esta realidade comporta. Se, por um lado, se percebe bem a solicitacao de formas mais robustas de salvaguarda da integridade cientifica e da credibilidade da investigacao, por outro lado, nao deixa tambem de ser notoria a emergencia de uma certa tentacao do estreitamento da concecao da investigacao, no sentido em que o reforco da regulacao pode comportar o risco de alguma burocratizacao e de normalizacao do escrutinio etico. O desafio para a regulacao etica passa por conseguir estabelecer formas de deliberacao mais exigentes e melhor adaptadas as novas dinâmicas da investigacao cientifica, mas sem incorrer necessariamente na obstaculizacao da investigacao inovadora ou no estabelecimento de procedimentos de regulacao uniformizados que podem, por conseguinte, ser desajustados face a realidade de tradicoes cientificas distintas da investigacao clinica e biomedica.