AGRESSIVIDADE FISCAL E O CUSTO DE CAPITAL DE TERCEIROS NO BRASIL

Abstract

Este estudo tem como objetivo verificar a influencia da agressividade fiscal no custo da divida nas companhias abertas listadas na BM&FBOVESPA no periodo de 2009 a 2014. Como metodologia, a pesquisa foi analisada atraves de dados em painel efeitos fixos. Espera-se uma relacao direta entre a agressividade tributaria e o custo de capital de terceiros. Essa relacao fundamenta-se na percepcao de risco dos credores em face das praticas de planejamento tributario, enfatizando problemas tais como conflito de agencia e gerenciamento de resultados. Os credores demandam um custo de captacao dos recursos proporcional ao risco antecipado, naquelas empresas que evidenciam nivel menos elevado de agressividade fiscal. Em resposta ao risco de eventuais contingencias fiscais, exige-se um maior custo de capital de terceiros. A pesquisa evidenciou que empresas menos agressivas arcam com custo da divida maior. Esse resultado aponta que os credores analisam o nivel de planejamento tributario das companhias, apontando quanto menor o nivel de planejamento maior o custo da divida.