A Transparência como um princípio-chave de Governo Aberto

Abstract

Objetivo da pesquisa: Identificar as várias formas de se classificar a transparência pública e discutir quais de suas característicassão consideradas adequadas enquanto princípio de governo aberto.Enquadramento teórico: O estudo discute o conceito de transparência pública, suas múltiplas faces e características como princípio de governo aberto.Metodologia: Ensaio teórico realizado a partir da articulação de conceitos e abordagens que delimitam a transparência como um princípio-chave de governo aberto.Resultados: No contexto do governo aberto, transparência vai além da publicação de informações fiscais, uma vez que o público deve ter acesso fácil e irrestrito às informações sobre as atividades, as decisões e o desempenho do governo, atendendo aos padrões de dados abertos.Originalidade: O estudo tem como finalidade estreitar a lacuna teórica resultante da escassez de pesquisas que aprofundem a discussão sobre as características dos princípios de governo aberto. Na literatura sobre governo aberto, a transparência e outros de seus princípios têm sido tratados apenas superficialmente.Contribuições teóricas e práticas: Este ensaio apresenta uma contribuição teórica sobre o conceito e as formas de se classificar a transparência pública, além de fornecer dimensões e categorias para sua análise sob a ótica de governo aberto.Palavras-chave: Governo aberto, Transparência, Acesso à informação, Dados abertos.