Adolescência e política pública: a prática psicanalítica em abrigo institucional

Abstract

Este artigo apresenta uma leitura psicanalítica sobre a prática em uma instituição de acolhimento para adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos. Abordaremos, inicialmente, alguns aspectos das políticas públicas no Brasil com relação aos adolescentes. Em seguida, vamos nos valer da forma como a psicanálise pensa a adolescência para, ao final, ilustrar a possibilidade de prática da psicanálise com jovens em um abrigo institucional, conforme definido pelas Orientações técnicas (CNAS & CONANDA, 2009), cujo objetivo é acolher adolescentes em situação de violação de direitos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, visando à reintegração familiar ou à colocação em família substituta. O acolhimento institucional propiciado a essa clientela resulta de uma medida judicial de caráter excepcional e deve durar o menor tempo possível; além disso, possui como propósito assegurar os direitos previstos em lei a crianças e adolescentes.