Sistema de sesmarias e a fundação da colonialidade do território no Piauí

Abstract

Esse estudo tem como objetivo caracterizar o primeiro momento de construção da subjetividade da terra como mercadoria no estado do Piauí, umas das marcas da colonialidade conceituada por Aníbal Quijano. Utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O regime de sesmarias foi a política utilizada como mediadora dos principais conflitos entre colonizadores, e pelo qual se garantia a apropriação sobre a terra e quase todas as riquezas do território dos povos nativos e da destruição de territorialidades. A fazenda de gado foi a mais importante unidade territorial no Piauí colonial, porque ela transcende a importância da sesmaria como lastro documental, transformando-se na territorialidade que ampara a apropriação sobre grandes extensões amparada na imprecisão dos limites da unidade produtiva. No período colonial a função da terra ainda incompatível com a função de mercadoria, mas o regime de sesmarias foi a instituição transportada da metrópole para impregnar as simbologias subjacentes do colonizador como algo não contestável, apagando as outras simbologias não reconhecidas ou desprezadas.