{"title":"O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais","authors":"Lara Santos Zangerolame Taroco","doi":"10.1590/2179-8966/2021/59298","DOIUrl":null,"url":null,"abstract":"Resumo Este artigo analisa o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande e a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a realização de consulta prévia de acordo com o Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá). A partir de estudo de caso e de análise documental e bibliográfica, investigou-se em que medida esse protocolo elaborado pelos indígenas é reconhecido juridicamente e pode abrir possibilidades multinormativas e descoloniais.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2000,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":"0","resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":null,"PeriodicalName":"Direito e Praxis","FirstCategoryId":"1085","ListUrlMain":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/59298","RegionNum":0,"RegionCategory":null,"ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":null,"EPubDate":"","PubModel":"","JCR":"Q4","JCRName":"LAW","Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
Abstract
Resumo Este artigo analisa o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande e a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a realização de consulta prévia de acordo com o Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá). A partir de estudo de caso e de análise documental e bibliográfica, investigou-se em que medida esse protocolo elaborado pelos indígenas é reconhecido juridicamente e pode abrir possibilidades multinormativas e descoloniais.
京公网安备 11010802042870号
京ICP备2023020795号-1
分享
求助内容：
应助结果提醒方式：
扫码关注我们
