sigilo na legislação do Serviço Social brasileiro e os conselhos profissionais

Abstract

Trata-se de um relato de experiência sobre aspectos relacionados ao sigilo profissional a partir da vivência na direção de um Conselho Regional de Serviço Social entre os anos de 2011 e 2017. O texto trata sobre a natureza dos conselhos profissionais de Serviço Social, suas instâncias organizativas onde mais se observaram o tratamento dado à questão do sigilo e alguns textos jurídico-normativos em que o tema aparece regulado. Ao final, analisa algumas situações concretas experimentadas no cotidiano do Conselho, relacionando-as com a legislação profissional e as prerrogativas éticas do Serviço Social brasileiro, especialmente as relações entre as condições éticas e técnicas de trabalho e as responsabilidades éticas de assistentes sociais.