Transparência Digital na Informação Pública

Abstract

Diversos meios digitais públicos, portais de transparência, dados abertos e repositórios, tem contribuído para o acesso à informação por parte dos cidadãos. Estas mudanças também apresentam  uma profunda influência nas normas, princípios e valores que norteiam a vida social dos cidadãos. Mas esse grande volume de dados não implica em transparência, existem diferentes barreiras organizacionais, técnicas, políticas, sociais e éticas que limitam o acesso à informação. O objetivo do trabalho foi debater as principais  barreiras éticas à transparência e ao livre acesso da informação das atividades públicas. Por tanto, procede-se à uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo descritiva, que partiu dos estudos do acesso à informação pública, da ética e dos Dados Abertos Governamentais, para estabelecer um elo entre os conceitos. Para coleta e análise dos dados, utilizou-se de pesquisa bibliográfica . O levantamento de dados nesse campo foi por meio do portal Capes, com um recorte temporal dos últimos 10 anos.  De esse modo,  observa-se que as barreiras éticas identificadas na pesquisa, são a de compartilhamento de informações de conjuntos de dados combinados, que causam violações de privacidade; viés de dados e decisões discriminatórias pela utilização de algoritmos baseados em dados; problemas de privacidade pelas descobertas de hábitos humanos por meio da vigilância em massa; vazamento de dados; dificuldades nas adaptações de visualizações para diferentes públicos; propriedade incerta de dados; desinformação; e dados difundidos de certa forma mais “higienizados”. O que permite concluir que a pesquisa teve como contribuição, a sistematização do processo de acesso à informação e as diferentes possíveis barreiras identificadas, que interferem no aspecto ético para a transparência da informação pública. Sugere-se para futuras pesquisas, estudos empíricos sobre as barreiras éticas intercultural em órgãos federais ou estaduais, na transparência e no acesso à informação, por meio dos diferentes canais ofertados pelos governos, portais repositórios governamentais ou dados abertos.