Índice Multidimensional de Proteção Trabalhista (IMPT): uma proposição metodológica

Abstract

Diante da escassez de indicadores que permitam análises comparativas entre países e regiões o objetivo deste artigo é propor um índice multidimensional de proteção trabalhista utilizando dados de 152 países. Busca-se, assim, instrumentalizar o debate sobre a proteção versus flexibilização. A metodologia para construção do IMPT foi inspirada em Sartoris (2003) e Hoffmann (1998) e o índice – IMPT - varia entre zero e um e permite ranquear os países a partir das legislações trabalhistas vigentes. Os resultados mostram que o IMPT oscilou entre 0,182 para a Suazilândia e 0,729 para a Eslovênia. Os EUA, geralmente considerado um exemplo de mercado flexível, ficou na posição 143, com um IMPT de 0,243 e o Brasil obteve índice de 0,583, que caracteriza um país com proteção/flexibilidade média.