Políticas educativas das escolas na tomada de decisão da retenção escolar

Abstract

A retenção escolar é uma tomada de decisão enquadrada num conjunto de documentos orientadores definidos quer pelo Ministério de Educação quer pela escola. Este estudo procurou compreender de que forma estes documentos guiam a tomada de decisão da retenção no 2.º ano de escolaridade. Foi realizada uma análise dos documentos orientadores de 68 escolas da Região da Madeira, Portugal. Foram analisados os objetivos definidos no projeto educativo, os critérios e requisitos exigidos na decisão da retenção e a formalização do acompanhamento pedagógico antes e após a retenção. Os dados recolhidos indicam que as orientações gerais do Ministério de Educação são contempladas nas políticas das escolas. No entanto, a maioria das escolas, inclusivamente as escolas que pretendem reduzir o uso da retenção, não especificam critérios ou requisitos, além dos já definidos pela legislação, que possam ajudar os professores a tomar a decisão sobre a retenção, nem definem planos de acompanhamento individual para os alunos uma vez retidos. Estes resultados são coerentes com as informações recolhidas junto de 294 professores questionados sobre os planos de retenção da escola. Considera-se pertinente a discussão das políticas de retenção ao nível de escola, para proporcionar uma maior qualidade na tomada de decisão da retenção escolar.