ORIENTAÇÕES OFICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM PARA AS PRÁTICAS CURRICULARES EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 NOS ANOS 2020 E 2021

Abstract

Este artigo resulta de uma pesquisa em andamento que trata do tema práticas curriculares na educação básica e parte da seguinte indagação: “No período da pandemia de Covid-19, quais foram as orientações oficiais prescritas para as práticas curriculares dos docentes da Rede Municipal de Educação de Belém”? Assim, objetiva analisar as orientações oficiais prescritas para a orientação das práticas curriculares dos docentes da Rede Municipal de Educação de Belém no período da pandemia de Covid-19. A pesquisa desenvolve-se pela abordagem qualitativa e trata-se de uma pesquisa documental, ao utilizar a técnica na coleta de dados, tendo a análise dos dados realizada a partir da análise de conteúdo. A construção teórica fundamenta-se em vários autores, como Yin (2015), Roldão (2007), Franco (2008) e Sacristán (2017). A partir desse recorte, examinou-se o documento do calendário letivo aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Belém, no ano de 2020, no ápice pandêmico, pela Resolução nº 30-CME, 22/12/2022, Parecer nº 86/20 e o “Plano de retorno das atividades semipresenciais para o 2º semestre letivo-2021: Belém, cidade alfabetizada e educadora”. Os documentos trazem orientações curriculares, pedagógicas e de funcionamento para as etapas e modalidades de ensino. As prescrições dos documentos são efetivadas  pela Diretoria de Educação da Secretaria Municipal de Educação  de Belém. Nos dois anos do auge pandêmico as prescrições oficiais foram ampliadas, com ganhos para o   ensino-aprendizagem, sendo alterado em perspectiva coletiva, freiriana e   democrática, que busca a humanização, autonomia e criticidade dos sujeitos no processo educativo, em tempos de profunda vulnerabilidade humana.