Precarização do trabalho de enfermeiras: uma análise na Atenção Primária à Saúde brasileira

Abstract

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos de trabalho das enfermeiras da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Tratou-se de um estudo transversal de abordagem quantitativa e descritiva. Utilizaram-se os microdados secundários referentes ao desdobramento da pesquisa de avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Quanto ao tipo de vínculo, com exceção da Região Norte (33,70%), todas as outras regiões apresentaram como principal respondente servidoras públicas estatutárias: Sul (66,20%), Centro-Oeste (56,50%), Nordeste (40,33%), Sudeste (36,69%). Enfermeiras com contrato temporário pela administração pública e contrato temporário por prestação de serviço tiveram participação importante no Nordeste (29,51% e 19,33%) e Centro-Oeste (16,03% e 17,86%). Contrato e empregado via Consolidação das Leis do Trabalho tiveram mais expressão no Sudeste (23,54% e 8,27%) e no Sul (5,93% e 19,31%). No Sudeste, foi expressiva a participação de trabalhadoras contratadas por organizações sociais de saúde. Notou-se a presença crescente de vínculos precários de trabalho em detrimento dos vínculos estáveis. As novas formas de organização flexível das relações de trabalho trazem impacto significativo ao processo de trabalho, sobrecarregam as enfermeiras, em condições de trabalho inadequadas, e comprometem a qualidade da assistência, reduzindo a resolutividade da Atenção Primária.