Decolonial insurgencies for new ecological horizons

Abstract

Organizado pelo Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do Grupo de Trabalho em Ecología(s) Política(s) Desde El Sur/Abya Yala, do CLACSO, o congresso envolveu uma rede de colaborações com diversas universidades brasileiras, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), chilenas, a Universidade Católica del Norte e a Universidad de Chile, movimentos sociais, com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e contou com o patrocínio e financiamento das agências de fomento de pesquisa CAPES e CNPQ, bem como o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESI), SINASEF-IFBA, entre outros apoiadores independentes. Em uma reunião de defensores ambientais, nas rodas de diálogos e mesas sobre mineração, sobre ecofeminismos e sobre o direito de dizer não de populações tradicionais frente a mega projetos extrativos, foi possível estabelecer trocas de pensamentos e experiências entre lideranças comunitárias, ambientalistas populares, pesquisadoras e pesquisadores nas universidades e intelectuais orgânicos. Incorporá-las neste Tema em Destaque foi uma maneira de refletir sobre a valorização de formas de conhecimento, sobre a ecologia de saberes e de práticas, bem como de concepções de vida e relação com a natureza que vão muito além daquilo que é concebido enquanto válido pelo pensamento científico hegemônico (ainda que lembremos sempre que a própria ciência é um campo em disputa). O artigo Governança Participativa de terras em Moçambique: Breve revisão do Quadro Legal e desafios de implementação, escrito pela advogada ambientalista moçambicana Alda Salomão, nos mostra como Moçambique, apesar de ter um modelo progressista de governança de terras que prevê mecanismos participativos, não o implementa na prática, o que leva ao desrespeito dos direitos das comunidades.