AS PARCELAS DA RENDA NÃO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DESIGUALDADE NO BRASIL

Abstract

RESUMO O presente artigo analisou a desigualdade das parcelas da renda não trabalho em relação ao rendimento domiciliar per capita total (RDPC) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para isso, foi estimada a participação destas parcelas na formação da RDPC, a razão de concentração e o efeito-composição e efeito-concentração, usando-se a técnica da decomposição dinâmica e estática do índice de Gini. Os resultados sugerem que 83,71% do total da renda não trabalho é composta pelos rendimentos de aposentadorias e pensões. Entre 2001 e 2015, a queda da desigualdade associada à renda não trabalho foi de 42,36%, sendo que o efeito-concentração teve a maior participação, 35,91%. Das parcelas analisadas, as aposentadorias e pensões de até um salário mínimo e as transferências governamentais de renda tiveram as maiores contribuições para diminuir a desigualdade, 11,91% e 15,92%, respectivamente. No período de 2012 a 2020, os resultados da PNAD Contínua mostram que as aposentadorias e pensões são regressivas e a queda do índice de Gini em 2020, índice que vinha crescendo desde 2016, deve-se ao aumento da participação do auxílio emergencial na renda total.